Direito Autoral
O campo do Direito Autoral desperta um interesse crescente tanto no Brasil quanto no exterior. As novas tecnologias da informação trouxeram uma rápida disseminação de conteúdo, impulsionando indústrias existentes e criando novas formas de negócio. A proteção dos direitos autorais é uma das áreas da propriedade intelectual que mais sente os impactos e a necessidade de proteção legal.
Oferecemos assessoria jurídica para garantir a proteção dos direitos patrimoniais e morais dos autores, permitindo a exploração econômica de suas criações artísticas e intelectuais.
Serviços
• Registro de obras: orientamos e auxiliamos no processo de registro de obras junto aos órgãos competentes, garantindo a proteção adequada dos direitos autorais;
• Contratos de licenciamento: elaboramos contratos e acordos de licenciamento que asseguram a proteção dos direitos autorais, estabelecendo os termos para o uso e a comercialização das obras;
• Fiscalização e combate à pirataria: atuamos na identificação e combate à violação dos direitos autorais, seja por meio de reprodução não autorizada, plágio ou distribuição ilegal de obras;
• Mediação e resolução de disputas: assistência na resolução de litígios, buscando soluções adequadas por meio de negociações ou, quando necessário, por meio de processos judiciais;
• Elaboração, revisão e negociação de acordos sobre biografias.
