Áreas de Atuação

Marketing

Marketing

O Direito do Marketing & Entretenimento abrange questões relacionadas às atividades de marketing, publicidade e entretenimento. Essa área lida com uma ampla gama de tópicos, que podem incluir contratos publicitários, direitos de imagem, proteção de marcas, direitos autorais, licenciamento de propriedade intelectual, patrocínio, promoções, eventos, produção de conteúdo, entre outros.

No marketing, visamos garantir que as práticas de publicidade e promoção estejam em conformidade com as leis e regulamentações aplicáveis, protegendo os interesses das marcas e dos consumidores. Isso envolve questões como publicidade enganosa, concorrência desleal, regulamentações específicas para setores como alimentos, bebidas alcoólicas, medicamentos, entre outros.

No entretenimento, atuamos perante à produção, distribuição e comercialização de conteúdo de entretenimento, como filmes, música, televisão, esportes, jogos eletrônicos, eventos ao vivo, entre outros. Isso pode envolver a negociação e elaboração de contratos de licenciamento, acordos de distribuição, direitos autorais, proteção de propriedade intelectual, contratos de artistas e patrocínio, questões de direitos de imagem, conformidade regulatória, entre outros.

Serviços

• Elaboração e negociação de contratos para campanhas publicitárias, incluindo agências de publicidade, canais de mídia tradicionais e digitais, celebridades, influenciadores, times esportivos, atletas e compra de espaços de mídia;

• Assessoria sobre os riscos envolvidos na criação e lançamento de campanhas publicitárias e promoções, levando em consideração as normas publicitárias estabelecidas pelo Conselho de Autorregulamentação Publicitária (CONAR) e a legislação aplicável;

• Assessoria na estruturação de negócios e consultoria jurídica para equipes, atletas, patrocinadores e organizadores de eventos de e-Sports. Isso inclui a elaboração e negociação de contratos de patrocínio, exploração dos direitos de imagem e personalidade dos atletas, monetização de conteúdo e outras questões relacionadas.